Teve início nesta
segunda-feira, no
Programa Aqui Tem
Farmácia Popular
disponível nas redes
de farmácias
privadas em convênio
com o Ministério da
Saúde, a etapa de
gratuidade em
medicamentos para
diabetes e
hipertensão.
A disponibilidade de
produtos sem a
co-participação do
usuário, ou seja,
sem que ele tenha
que pagar parte do
preço, só foi
possível em razão da
parceria entre as
redes de farmácias
vinculadas à
Associação
Brasileira das Redes
de Farmácias e
Drogarias -
Abrafarma e seus
fornecedores, a
partir do estímulo
do Ministério da
Saúde.
De posse de uma
receita médica, o
cliente poderá
encontrar os
seguintes
medicamentos, nos
princípios
ativos/concentração
abaixo relacionados,
sem ter que pagar
nada por eles:
Princípio Ativo e
concentração -
Hipertensão
Captropil 25 mg ,
comprimido
Maleato de enalapril
10 mg , comprimido
Cloridrato de
propanolol 40 mg ,
comprimido
Atenolol 25 mg ,
comprimido
Hidroclorotiazida 25
mg , comprimido
Losartana Potássica
50 mg
Princípio Ativo e
concentração -
Diabetes
Glibenclamida 5 mg ,
comprimido
Cloridrato de
metformina 500 mg ,
comprimido
Cloridrato de
metformina 850 mg ,
comprimido
Cloridrato de
metformina 500mg de
ação prolongada,
comprimido*
Insulina Humana NPH
100 UI/ml –
suspensão injetável
, frasco-ampola 10
ml
Insulina Humana NPH
100 UI/ml –
suspensão injetável
, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH
100 UI/ml –
suspensão injetável
, refil 3ml (carpule)
Insulina Humana NPH
100 UI/ml –
suspensão injetável
, refil 1 , 5ml (carpule)
Insulina Humana
Regular 100 UI/ml ,
solução injetável ,
frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana
Regular 100 UI/ml ,
solução injetável ,
frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana
Regular 100UI/ml ,
solução injetável ,
refil 3ml (carpules)
Insulina Humana
Regular 100UI/ml ,
solução injetável ,
refil 1 , 5ml (carpules)
*Introduzido hoje,
dia 14/02/11 pela
Portaria No. 233
É importante
esclarecer que a
farmácia poderá
dispor do
medicamento de
referência, genérico
ou similar, mas nem
sempre todas as
opções e marcas
estarão disponíveis
para atendimento no
Programa. Como
afirmamos
anteriormente, a
disponibilidade dos
produtos deve-se
exclusivamente à
capacidade de
negociação ocorrida
desde janeiro/2011,
quando o Governo
Federal propôs tal
necessidade. Estamos
atuando fortemente
para garantir que
pelo menos um
medicamento genérico
de cada princípio
ativo esteja apto
para entrega ao
consumidor.
As redes associadas
à Abrafarma apóiam a
iniciativa do
Governo
Federal/Programa
Aqui Tem Farmácia
Popular por
acreditarem na
ampliação do acesso
ao cidadão – uma
bandeira da entidade
desde sua fundação.
Não podemos deixar
de ressaltar, nesse
momento, a
necessidade de se
avançar na discussão
do acesso ao
medicamento no país,
notadamente por meio
da desoneração
tributária. O
cidadão brasileiro
paga 36% de impostos
cada vez que adquire
uma unidade de
medicamento, o que é
um grande absurdo.
Essa alta carga
tributária, a maior
do mundo em
medicamentos,
precisa ser revista
o mais rápido
possível.
Medicamento é um bem
essencial,
fundamental para
manutenção à vida e
deve ter tratamento
diferenciado. Assim
acontece na maioria
dos países, que
dispensam impostos
ou os mantém na
menor alíquota
possível.
A favor da redução
da carga tributária
de medicamentos, a
Abrafarma realizou,
em 2008, campanha de
coleta de
assinaturas com a
população. Exatos
3.644.728 cidadãos
assinaram embaixo de
tal proposição.
Desonerado o
medicamento de
impostos, o
resultado imediato
seria o repasse de
preços menores à
população, uma vez
que o próprio
Governo Federal
controla os preços
do produto. Essa
medida, se abraçada
por todos, sociedade
e Governo, seria um
enorme avanço na
saúde do Brasil.
Atenciosamente,
Sérgio Mena Barreto
Presidente executivo
da Abrafarma -
Associação
Brasileira de Redes
de Farmácias e
Drogarias
