A Abrafarma realizou, no dia 04 de Dezembro de 2013, tem 3a. Edição do Jantar Anual de Confraternização Abrafarma. O evento aconteceu no Leopolldo Itaim, em São Paulo, e contou com a presença de mais de 500 Executivos do setor Farmacêutico e de Cosmético, envolvendo as Redes de Farmácias Associadas à Abrafarma, Fornecedores, Distribuidores, Entidades de Classe, Autoridades, Prestadores de Serviço e Amigos. O principal objetivo com realização deste encontro anual, é o promover a integração e o relacionamento de executivos diretamente envolvidos nos setores econômicos de produtos Farmacêuticos, Higiene Pessoal, Beleza e Bem Estar. O Jantar de Confraternização é um movimento pioneiro da Abrafarma, já faz parte da agenda dos líderes desses setores e vem ano a ano demandando espaço cada vez maior, pelo aumento da procura e porque tem sido um ambiente frutífero e importante para aproximar parceiros e clientes. Mais de 50% dos presentes no Jantar 2013 ocupam cargos de primeiro nível, Diretorias e Presidência, nas suas organizações. 

Na ocasião, foram reconhecidos os grandes finalistas do Prêmio Parceiros do Ano 2013, e entregues os Troféus aos vencedores de cada categoria. Veja a seguir alguns registros do evento. A cobertura completa pode ser conferida em www.jantarabrafarma.com.br.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) acaba de aprovar uma resolução que estabelece a prescrição farmacêutica. Apesar de a resolução 586/2013 focar principalmente os medicamentos isentos de prescrição, os MIPs, que por lei não necessitam de uma receita médica, consideramos tal medida bastante positiva. 

Para resolver seus pequenos problemas, é óbvio que o cidadão pode - e deve - utilizar um MIP. São medicamentos seguros, de uso largo em muitos países, e absolutamente eficazes ao que se propõem. Representam solução acessível a baixo custo, e trazem bem-estar, alívio do problema e redução do absenteísmo. Imaginemos o transtorno que seria ter de afastar-se do trabalho por não se poder controlar os sintomas de uma gripe? A resolução permitir que o farmacêutico os prescreva parece um paradoxo, já que estes medicamentos não necessitam de prescrição médica e são de venda livre, mas por outro lado a nova norma formaliza e apoia a profissional que se sente, por falta de proteção legal, inibido a fazê-lo. Mais ainda: reforça o papel educacional, de apoio e segurança de um profissional que está muito mais próximo do paciente do que o próprio médico. O Farmacêutico pode ser muito mais explorado pela população do que o já é. Mesmo que o cidadão decida comprar um MIP por conta própria, e a lei permite que o faça, ele também poderá contar com a prescrição do profissional presente na farmácia. E isso em nada atrapalha. Pelo contrário: ajuda. Então, para nós, a resolução do CFF representa um avanço.  

O Brasil é que precisa avançar ainda mais na classificação de MIPs, pois estamos bem atrasados nesta área. Há muitos anos, diversas categorias que ainda requerem receitas médicas no Brasil já são isentos de prescrição médica nos EUA. Quantas receitas médicas poderia o Brasil, e a população, evitar com o aumento das das categorias destes produtos? Uma entidade co-irmã, a ABIMIP, fez as contas: 200 milhões de prescrições por ano! São diversas as categorias de produtos passíveis de liberação pela Anvisa. Cito como exemplo os medicamentos para controle de acidez gástrica, como ranitidina e omeprazol. Aqui, a rigor, é necessário entrar na fila do médico para adquirir uma receita para que se possa comprá-los. Sendo assim, se não o fazemos, ficamos reféns de sais de frutas e outros produtos que, óbvio, têm função paliativa, mas que não controlam o refluxo advindo da acidez gástrica extrema. Nos EUA, ranitidina, omeprazol e diversos outros princípios ativos similares são vendidos nas gôndolas de farmácias e supermercados há vários anos. Portanto, a resolução do CFF poderá gerar ainda maior valor para a sociedade quando a Anvisa aprovar uma ampliação das categorias de MIPs há muito tempo pleiteada pela indústria farmacêutica. 

A resolução do CFF, mais do que regulamentar a prescrição de MIPs, traz ainda a possibilidade do Profissional Farmacêutico prescrever medicamentos cuja dispensação necessitem de prescrição, ou seja, aqueles que contém tarja vermelha. Desde que haja diagnóstico prévio e esteja previsto em protocolos e acordos, o Farmacêutico também poderia fazê-lo. Esta ousadia da resolução, que já recebe críticas de entidades médicas, sempre dispostas a proteger seu mercado de milhões de prescrições médicas anuais, muitas vezes obtidas a custo alto e acesso precário, abre caminho para a melhoria do acesso e da saúde da população brasileira. Quem sabe não comecemos, assim, por dar respostas  mais eficazes à população, que sofre com a falta de profissionais médicos, um problema crônico que só se vislumbra resolver em trinta anos? 

Sérgio Mena Barreto

Presidente-Executivo da Abrafarma

Eu nunca conheci alguém que almeje retroceder, piorar de vida, que queira perder aquilo que conquistou. Geralmente a pessoa trabalha duro para prosperar, educar os filhos, morar num local melhor, comprar aquilo que nunca pôde, viajar para conhecer novos lugares, acumular recursos para viver bem sua velhice. “ É pra frente que se anda “, já dizia o ditado popular. 

Isso ocorre também com aquele que empreende. Muitas vezes de posse de todas suas economias, o ousado empreendedor enfrenta a burocracia atroz e abre um pequeno negócio. Por anos a fio, ele reinveste tudo o que ganha até conseguir prosperar, abrir uma segunda loja, uma terceira... e quando se dá conta, já contratou mais de 300 empregados para tocar suas vinte ou trinta lojas. Alguns, ainda mais ousados, acercam-se de especialistas e transformam aquele pequeno negócio em cem, duzentas, quinhentas lojas, e bem mais de 10.000 famílias se alimentam dessa pujança! Sempre em frente, pois assim é que deve ser. 

Também desconheço uma Nação que queria retroceder, piorar a condição de vida da população, deixar de avançar nos diversos indicadores econômicos e sociais que medem prosperidade e crescimento. Geralmente os governos fazem de tudo – flexibilizam legislação, lançam novas linhas de crédito, reduzem exigências - para atrair investimentos e novas empresas, que possam produzir em suas terras, inovar, lançar produtos e serviços cada vez melhores e a menores custos.  E assim prosperam pessoas, empresários e nações. É um círculo virtuoso, onde todos trabalham duro, crescem e sonham com melhores dias. É assim no mundo inteiro, pois é assim que deve ser.  

Exceto no Brasil. Aqui, ao julgar pelo setor em que atuo, o de farmácias, as coisas não podem melhorar. Ao contrário: a prosperidade deve ser barrada, e ao invés de venderem mais, incluir novos produtos e gerar mais empregos, as farmácias são ameaçadas de  reduzir atividades, aumentar seus custos, empregar menos gente. Regredir, dar um passo atrás.  

Na mira das farmácias há sempre uma nova ameaça, uma iniciativa para retroceder tudo. São projetos de lei, resoluções do governo, iniciativas que tornam o ambiente empresarial cada vez pior. Em vez de pensarem em crescer ainda mais, os empresários desse setor se veem às voltas com um emaranhado de decisões que os paralisam, e na necessidade de contratar advogados para combater o excesso de intromissão nos seus negócios.  

Há poucas semanas, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal recebeu uma enxurrada de ações (ADIs) que pretendem transformar em Inconstitucionais as leis estaduais que permitem a venda de produtos de conveniência e prestação de serviços de interesse público em farmácias - a rigor o único avanço em anos, neste setor de atividade alvo de tamanhas pressões contrárias.  

Se hoje temos farmácias que podem se comparar às melhores de qualquer lugar do mundo, que ampliaram seu mix de produtos, oferecendo conveniência e serviços que propiciam bem-estar à população, é tão somente pelo desejo de prosperar desses empresários que vão à luta apesar das adversidades. Que investem em lojas melhores, importam produtos, apresentam novidades que melhoram a qualidade de vida de todos. 

Este anseio de prosperidade do varejo farmacêutico reflete a  própria sociedade, pois pesquisas realizadas pela entidade que comando apontam que 75% da população deseja uma farmácia que ofereça um mix cada vez mais amplo, que disponha de novos serviços e conveniência. Enfim, o brasileiro típico deseja que a farmácia que o atende reflita também as aspirações de quem deseja prosperar, comprar produtos melhores e a qualquer hora. Deseja uma farmácia igual à que ele encontra em qualquer grande cidade do mundo para a qual viaja.  

Nós, do setor de farmácias, vivemos num Brasil esquizofrênico. Enquanto um Ministro vai à tv dizer que está tudo bem, que sim, vamos gerar mais empregos e crescer, que novas linhas de crédito serão criadas para expandir a economia, uma outra parte deste mesmo poder público quer proibir prosperidade, empregos e crescimento. Sobre o setor de farmácias paira, o tempo inteiro, uma espécie de espada de Dâmocles – que gera insegurança pela ameaça de que, a qualquer momento, tudo seja proibido.  

As farmácias brasileiras ajudam o País a prosperar, inclusive contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população. Mas para a esquizofrenia do poder público, infelizmente não temos, em nossas prateleiras, nenhum remédio. 

Sergio Mena Barreto

Presidente-Executivo da Abrafarma

Baixe o artigo em PDF.

A respeito da RDC 17/2013 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 1º, a Abrafarma tem a declarar que: 

1)    A RDC não traz grandes inovações, a não ser estabelecer regras quanto ao processo de peticionamento eletrônico, eliminando as cópias em papel; 

2)    Ao definir que a Autorização de Funcionamento (AF) deve ser emitida por estabelecimento ou filial, a RDC insiste, infelizmente, em manter o erro de interpretação da legislação vigente. A nosso ver, esta exigência de uma AF por estabelecimento contraria a Lei que criou a própria Anvisa, e que prevê explicitamente uma autorização por empresa, e não por estabelecimento/filial como a agência insiste erroneamente em exigir; 

3)    Quanto à comercialização de plantas medicinais e alimentos, na qual remete à Instrução Normativa 09/2009, não há qualquer inovação quanto as normativas anteriores da ANVISA. As empresas associadas à Abrafarma estão liberadas a fazê-lo, tanto pelas diversas leis estaduais que assim o permitem, quanto por sentenças judiciais que afastaram o cumprimento da IN09/2009. Vale lembrar que, em decisão preliminar, o próprio STJ, ainda no ano de 2010, já afastou a necessidade de cumprirmos a citada Instrução Normativa (decisão em anexo) 

Sergio Mena Barreto
Presidente Executivo da Abrafarma

Veja aqui o voto do Ministro e o acórdão.

Prêmio Parceiros do Ano 2012 - Homenagem aos vencedores

Na dia 05 de Dezembro passado realizamos, em São Paulo, a primeira edição do Jantar de Confraternização Abrafarma. Reunimos, no Buffett Torres, mais de 500 personalidades do segmento farmacêutico, de higiene & beleza para comemorar os bons resultados do ano de 2012. Este evento, que entrará para o calendário anual da Abrafarma, tem como principal objetivo reunir os mais importantes Executivos do setor e ser o "nosso" momento: de celebrar, de reconhecer e festejar aqueles que fazem as coisas acontecer na indústria farmacêutica em operação no Brasil.

Reconhecer: esse foi o principal motivo daquela noite. E para materializar esse desejo, entregamos o Troféu Parceiros do Ano às empresas que, em votação secreta e não dirigida, sob a avaliação de mais de 180 votantes das redes associadas, mais se destacaram no ano.

Os grandes campeões de 2012 foram:

Sanofi - Categorias Fornecedor do Ano, Marca e MIPs
E.M.S. - Categoria Genéricos 
Hypermarcas (NeoQuímica) - Categoria Similares
Profarma - Categoria Distribuidor do Ano
Unilever - Categoria H&B

Aquela noite só foi possível graças ao apoio de nossos Patrocinadores Premium e Plus, os quais faço questão de agradecer e nominar: Bayer, Biolab, EMS, Eurofarma, Galderma, Hypermarcas, Johnson & Johnson, L'Oréal, Medley, Pfizer, Roche, Sanofi, Servier, Takeda e Tena. Meu melhor agradecimento a cada um de vocês!

Logo abaixo incluo uma pequena seção de imagens daquela noite memorável.

Em breve o site (www.jantarabrafarma.com.br) já estará atualizado com o vídeo-resumo e as imagens, inclusive para download.
 

Missão ABRAFARMA EUA 2012
Chicago & Denver - 21 a 29 de Agosto de 2012

Todos os anos os principais Executivos da Abrafarma separam uns dias de sua agenda para conhecer o que está acontecendo em outros mercados mundiais. Esse ano escolhemos ir aos Estados Unidos por duas razões:

•  em primeiro lugar, para entender os possíveis reflexos das mudanças recentes de mercado, pois agora cada cidadão norte-americano deverá optar, segundo a nova legislação recém-aprovada, por um plano de saúde que lhe garanta cobertura médica e assistência farmacêutica.;
   

• em segundo lugar, avaliar o impacto das alterações na concorrência dos últimos anos, notadamente com a adoção das clínicas de atendimento rápido em supermercados e redes de drogarias, movimentos de fusões e aquisições entre diversos players, e marketing envolvendo redes sociais e outras formas de comunicação 1-to-1.

 A distância entre o mercado norte-americano de medicamentos, que somou US$ 320 Bi em 2011, e o brasileiro, de pouco mais de US$ 22 Bi, é enorme. A realidade então seria muito distante da nossa? Na verdade, entendemos que não. Como se diz nos EUA, “Retail is detail” (varejo é detalhe). Esse varejo dos muitos bilhões de dólares acontece na prática no dia-a-dia de cada PDV, e nisso podemos aprender, e muito, com este que é o maior mercado farmacêutico do mundo. Afinal de contas, com uma venda média por loja de US$ 4,17 MM/Ano*, a operação típica das redes norte-americanas não é lá tão distante das médias das melhores lojas da Abrafarma, por exemplo.

Teremos a oportunidade de visitar uma loja protótipo da Walgreens e outras operações selecionadas, para que possamos observar as soluções práticas de grandes e eficientes operadores varejistas, possibilitando fazer correlações com o propósito de melhorar nossa própria operação.

Participaremos ainda do evento da NACDS, “Pharmacy & Technology Conference”, e seremos recebidos em visita ao HQ e CD da Walgreens. Aproveitaremos então para observar os detalhes, entender a lógica das coisas, aprender com experiências bem distintas de nossa realidade, e celebrar com nossos parceiros de entidade em momentos especialmente preparados para conversas e descontração.

Registro aqui uma palavra de agradecimento à Sanofi, que desde o primeiro momento nos ajudou a construir em cada detalhe essa Missão, contribuindo para que tenhamos dias memoráveis por lá. Obrigado!

Sergio Mena Barreto
Presidente-Executivo da Abrafarma

                                                                                                 *Somente medicamentos

Fonte: Folha de São Paulo 11/08/2012

Hélio schwartsman

SÃO PAULO - Discordo da proposta da Anvisa de passar a obrigar os consumidores a apresentarem receita médica para comprar nas farmácias a maioria das classes de medicamentos, incluindo anticoncepcionais, anti-inflamatórios e anti-hipertensivos. A exigência já existe no papel --esses remédios têm tarja vermelha--, mas a Anvisa não cobra das drogarias que implementem a regra.

Minha primeira objeção é de ordem filosófica: não cabe ao Estado atuar como babá do cidadão. Todo mundo sabe que medicamentos podem produzir efeitos colaterais potencialmente perigosos e, por isso, devem ser tomados apenas sob orientação médica. Se, ainda assim, a pessoa insiste em apelar para o "do it yourself", é um direito dela.

Existem, contudo, também razões de saúde pública para opor-se à medida. Cardiologistas, por exemplo, têm uma dificuldade tremenda para obter a adesão de seus pacientes hipertensos ao tratamento. Como a moléstia em geral não provoca sintomas, o doente muito facilmente deixa de tomar as drogas prescritas. Estima-se que de 40% a 60% dos pacientes não sigam adequadamente o regime medicamentoso. Raciocínio parecido vale para o diabetes e várias outras doenças crônicas.

Adicionar um novo obstáculo à aderência, como a necessidade de ver o médico para obter outra receita, não é uma ideia inteligente. E fica pior quando se considera que tanto o sistema público como o privado estão saturados. Não faz sentido onerá-los ainda mais com consultas burocráticas para revalidar prescrições.

Considerando-se que de 22% a 44% dos brasileiros adultos sofrem de hipertensão e 12% de diabetes, não é preciso um estudo epidemiológico para descobrir que temos potencialmente mais pacientes crônicos relapsos que aventureiros farmacológicos intimoratos. O norte, portanto, deveria ser desburocratizar e facilitar o acesso a drogas de uso contínuo, não o contrário.

Clique Aqui e Leia a Nota em PDF

Com classe C e mais idosos, elas crescem. Clientes pedem agora conveniência: itens de beleza, higiene e até serviços bancários tem de estar disponíveis a eles.

O setor farmacêutico é atualmente um dos mais pujantes do mundo. No Brasil, a situação não é diferente. Há uma evolução vigorosa desde 2008 e possibilidade real de o setor dobrar de tamanho até 2017.

Uma estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) aponta que o Brasil caminha para ser, ainda em 2015, o quinto maior mercado mundial -hoje, é o sétimo. Para isso, é necessário planejar o futuro.

O mercado brasileiro de medicamentos movimentou, em vendas, R$ 24 bilhões em 2008, passando para R$ 43,9 bilhões no ano passado, uma evolução de 82,91%.

As grandes redes associadas à Abrafarma também cresceram acima da média nos últimos cinco anos. Em 2011, a evolução foi de 21%. Em 2012, as vendas avançam com o mesmo vigor e estão 20,85% acima do ano passado.

Esse forte crescimento tem sido influenciado por vários fatores:

- Expansão econômica brasileira, com estabilidade nos principais índices, como inflação e PIB;
- Aumento do emprego formal;
- Melhoria na distribuição de renda e ascensão social;
- Envelhecimento da população;
- Queda de patentes;
- Migração de volumes do institucional para o varejo pelo programa Aqui tem Farmácia Popular.

Há ainda a inovação, criando novos formatos de lojas que atendem às características de cada região.

Para o setor, os próximos anos são extremamente promissores. A expansão da classe C criou um segmento responsável por 42% do movimento de vendas no setor.

A perspectiva de aumento no volume de negócios nos anima. Em 2017, devem ser comercializadas 135 bilhões de unidades de doses, impulsionando o faturamento do mercado brasileiro para R$ 87 bilhões.

Para garantir o crescimento, o grande desafio é explorar melhor os pontos de vendas, principalmente as categorias de higiene e beleza.

Os executivos devem prestar atenção nas necessidades dos clientes, considerando que a maioria opta por farmácias e drogarias que, além da assistência farmacêutica, funcionam 24 horas, entregam em domicílio e oferecem serviços ambulatoriais.

Além disso, 75% dos consumidores percebem a farmácia como um local de conveniência e oferta de serviços de utilidade pública, até mesmo de correspondência bancária -realidade muito comum em pequenas cidades do interior.

Também precisamos cuidar do entorno do negócio. Uma das iniciativas é aprofundar a discussão para a desoneração dos impostos sobre medicamentos. É inconcebível que incida sobre bens essenciais uma carga tributária de 36%, enquanto diamantes, linguiças e cavalos puro-sangue contribuem com módicas alíquotas de até 7% ou simplesmente são isentos de impostos.

O mercado farmacêutico se expande a passos largos e agora passa a conviver com fusões e aquisições, consequência da atividade econômica nacional e, mais do que isso, fruto de uma estratégia certeira do segmento. Com demanda maior, grandes redes buscam formas de se capitalizar e ampliar sua visibilidade.

As recentes fusões deixam claro que o setor está em amadurecimento e enxerga a sua grande importância para a economia brasileira.

A evolução deverá estar sustentada em três pilares: viabilidade econômica, capacidade de operação e marcos legais claros. Mas, acima de tudo, precisamos avançar na eficiência da cadeia, unindo os representantes do setor de todo o Brasil.

SERGIO MENA BARRETO, 44, é presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)

Entrevista na Edição de Janeiro da revista Guia da Farmácia resume os desafios no varejo farmacêutico para 2012, sob o ponto de vista da Abrafarma.

Confira aqui!

* Sérgio Mena Barreto 

No início da década de 90, o Brasil enfrentava uma inflação média ao ano de 764%, instabilidade econômica, recessão e desconfiança dos mercados externos. Foi em meio a esse período nebuloso que um visionário grupo de empreendedores fez surgir a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em outubro de 1991. A entidade nascia sob as bandeiras do livre mercado, da redução de interferências regulatórias e do rigor no atendimento à legislação. 

Pautado por uma gestão profissional, atento ao olhar do consumidor e a tendências internacionais, as grandes acompanharam com vigor a evolução da nossa economia – que começava a respirar novos ares em 1994, com a criação do Plano Real e a tão esperada estabilidade financeira. Com o novo cenário brasileiro, o setor ganhou forças para ir além e incutir novos hábitos entre a população, fazendo da farmácia uma completa e eficiente loja de saúde. 

Em 1995, as redes associadas à Abrafarma superavam a marca dos nove dígitos e atingiam faturamento total de R$ 1,1 bilhão, com 754 lojas em todo o Brasil e uma cartela de mais de 125 milhões de clientes atendidos em um ano. Após 16 anos, chegamos a 3.616 pontos-de-venda, tendo o faturamento atingido a marca de quase R$ 20 bilhões. Este crescimento encorpado demonstra a maturidade do setor, que comprovou sua capacidade de evoluir de maneira orgânica e perene, independentemente das oscilações econômicas ou de momentos de opulência.  

Estratégico para a atividade econômica nacional, o setor também se cotizou para ampliar o acesso da população a medicamentos e, consequentemente, à saúde de qualidade. Os anos 2000 foram pautados pela luta em prol do fortalecimento dos medicamentos genéricos, pela criação do programa Aqui tem Farmácia Popular na iniciativa privada e pela campanha Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero, que defendia a redução da pesada carga tributária sobre medicamentos. Paralelamente a essa mobilização, na metade da década as grandes redes já acumulavam faturamento de R$ 5,9 bilhões, com mais de 1.600 pontos de venda.  

Neste período, a profissionalização do setor já era uma realidade. Com a crescente demanda, as redes buscaram formas de se capitalizar ainda mais e ampliar sua visibilidade. Não à toa, em 2010 presenciamos a fusão da Drogaria São Paulo com a Drogão. Em 2011, Drogasil e Droga Raia uniram forças para formar a maior rede do País. E não será surpresa se tivermos novas movimentações nos próximos anos.  

Os números confirmam o destaque do setor. Em setembro de 2011, a comercialização de medicamentos representa 70,2%, atingindo R$ 13,7 bilhões. O balanço aponta ainda mais de 615 milhões de atendimentos e 1,8 bilhão de unidades vendidas de medicamentos e não-medicamentos.  

O mercado acompanhou a evolução do consumidor. Buscou novidades em nível internacional, por meio de intercâmbio e troca de informações. A estratégia de posicionar a farmácia e a drogaria como um centro de saúde e bem-estar, com um vasto mix de produtos e serviços e modelo similar ao aplicado com sucesso na Europa e nos Estados Unidos, conquistou os consumidores. Já temos no Brasil redes de drogarias de alto nível, com oferta de serviços e produtos que nada fica a dever aos países mais desenvolvidos. 

As associadas à Abrafarma representam 36% de todas as vendas realizadas no País. Apesar de contarmos no Brasil com cerca de 65 mil pontos de venda, somente 12 mil deles vendem 75% de todos os medicamentos consumidos no país. É só o começo para essa jovem. Um bom começo, não?

 

Nesta entrevista para o IDVF, que está indo ao ar hoje, falamos dos três desafios que o varejo farmacêutico enfrenta no presente, e certamente impactarão no futuro da farmácia no Brasil.

Estivemos na última semana em Brasília em encontro convocado pelo novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de quem tive as melhores impressões. Numa conversa cordial e franca, envolvendo representantes de entidades do segmento farmacêutico e membros de sua assessoria, o Ministro mostrou-se disposto a enfrentar os grandes gargalos da saúde, elencando alguns pontos prioritários.

De nossa parte, apresentamos o pleito da redução da carga tributária sobre medicamentos. O Brasil, como se sabe, ostenta o nada honroso posto de país que mais taxa medicamentos no mundo: nada menos do que 34% do valor são impostos federais e estaduais. Um descalabro, quando comparamos essa alta taxação com impostos sobre outros produtos nacionais: enquanto o ICMS de medicamentos varia de 17% a 19%, encontramos 1,5% de impostos em diamantes e esmeraldas, 7% para cavalo puro sangue, 4% para helicópteros e 12% para veículos. Há ainda a cesta básica de alimentos, com alíquota de 7%.

Aproveitamos a oportunidade para entregar ao Dr. Alexandre Padilha o resultado da campanha a favor da redução dos impostos de medicamentos, realizada pela Abrafarma, e que reuniu 3.644.737 assinaturas em 10 Estados. O Ministro assumiu o compromisso de levar a bandeira da redução de impostos adiante. E para que ele, dentre tantos desafios, não esqueça do tema, entregamos, além da reprodução do 1o. e último caderno de assinaturas, uma foto do volume de assinaturas recolhidas.  

Na edição do hoje do Jornal Folha de São Paulo o Ministro fala de seus enormes desafios na área.  Nossa torcida sincera é a de que ele tenha fôlego suficiente para mudar o panorama da área de Saúde em nosso País. Sucesso, Ministro!

Clique aqui para ler sua entrevista.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/861108-ministro-quer-recursos-fixos-para-a-saude.shtml

Leia também aqui a matéria do Presidente do CFF.

Decisão do STJ representa vitória parcial do consumidor

Por 15 votos a zero, a Corte Especial – órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – confirmou a liberação da venda de produtos de conveniência nas farmácias e drogarias das redes associadas à Abrafarma. O julgamento havia se realizado dia 29/Junho, mas o resultado (Acórdão) só foi publicado na última  sexta-feira, dia 17 de setembro. A decisão mantém o entendimento do vice-presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler, e a ação judicial concedida à Abrafarma - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias pelo MM Juiz da 5ª Vara Federal de Brasília.  

Com essa decisão do STJ, as farmácias não precisam seguir a lista de produtos publicada pela Anvisa, que pretendia restringir as atividades dos estabelecimentos em todo país, proibindo venda de produtos como barra de cereais, refrigerantes, matinais, bem como a prestação de serviços de pagamento de contas ou recarga de telefone celular. Em pesquisa realizada pelo IBOPE para a Abrafarma, 73% da população se manifestou contrária a tais proibições. 

A decisão preserva, entretanto, o parecer anterior de que os medicamentos sem necessidade de receita médica têm de ficar atrás do balcão, fora do alcance do consumidor. Tem-se então uma vitória apenas parcial da população, que tem o seu direito de comparar medicamentos isentos de prescrição, incluindo preços e composições, prejudicado.

Veja aqui o voto do Ministro e o acórdão.

Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo de ontem, 01 de Agosto, o Presidente do CONAR, Gilberto Leifert, considera que as iniciativas da Anvisa de restringir a publicidade de bebidas, alimentos e medicamentos são autoritárias e inconstitucionais.  

As três tentativas de regulação foram questionadas pelo órgão, que solicitou à AGU – Advocacia Geral da União – posicionamento a respeito. Nos três casos a AGU reiterou que a liberdade de expressão comercial é uma garantia constitucional, e só o Congresso Nacional pode legislar sobre a propaganda de tais produtos, opinando que a Anvisa deveria suspender imediatamente suas RDCs.

No caso de medicamentos, as entidades atingidas tiveram de acionar a Justiça para que as empresas representadas não estejam sujeitas às decisões da Agência, que restringiu a publicidade ao público leigo.

O que mais espanta é a manutenção da ilegalidade. A RDC 96, de publicidade de medicamentos, publicada em Dezembro de 2008, continua a gerar multas, e impor condições absolutamente ilegais às empresas instaladas no País. A Anvisa simplesmente manteve sua resolução, ignorando a instrução da AGU. Tornou-se explicíta a afronta às leis - algo impensável numa democracia e no Estado de Direito.

Leia aqui a entrevista do Presidente do Conar.

O programa Fala Sério, conduzido pela jornalista Salete Lemos, exibe, nesta segunda, dia 12/Abril, um debate entre representante da Abrafarma e do Conselho Federal de Farmácia sobre as recentes medidas da Anvisa e outros assuntos, como acesso a medicamentos, presença do farmacêutico na farmácia, fiscalização e preços de remédios

O programa de quase uma hora de duração seria exibido segunda passada e foi postergado para hoje. Há momentos de debates acalorados. Como sempre, o discurso ideológico mercado x saúde veio à tona. As posições das duas entidades, convergentes em poucos momentos, estão explicitadas claramente. Confira.

Segunda, dia 12/Abril, às 23h, da CNT. Em São Paulo (Canal 12 da NET ).

Confira aqui qual o canal de retransmissão em sua cidade